Processo 126550/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:19
Autuado em 01/04/2009 11:19
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 279/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   279/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2010 Acórdão   279/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE
Interessado JOSE LUIZ DE FREITAS
Interessado JULINA SOARES DE OLIVEIRA MARCINIAK

Juntadas
DataDescrição
28/07/2009 13:31 do Protocolo nº 335184/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 127409-OCN-DCM da Sra. Juliana S. O. Marciniak, resposta ao ofício contraditório nº 1272/09-OCN-DCM do Sr. José Luiz de Freitas.
14/07/2009 15:40 do Protocolo nº 315434/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1274/09-OCN-DCM da Sra. Juliana S. O. Marciniak.
07/07/2009 13:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1272/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:44 do aviso de recebimento do ofício nº 1274/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 279/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1583/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2010 08:15 DP Processo em remessa externa
18/03/2010 17:23 DP  
17/03/2010 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 397/2010 -
25/02/2010 11:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2010 -
25/02/2010 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 439/2010 -
25/02/2010 09:58 S2C  
19/02/2010 09:49 SMPjTC  
05/02/2010 15:56 S2C  
04/02/2010 15:50 DG  
04/12/2009 08:10 GASRVF  
23/11/2009 11:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1245/2009 -
20/11/2009 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2652/2009 -
17/11/2009 15:35 SMPjTC Parecer nº 14730/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
17/07/2009 15:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1021/2009 -
17/07/2009 15:45 DCM Instrução nº 3734/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa, art. 5º, Inciso I, § 1º da Lei 10028/00.
16/07/2009 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1583/2009 -
25/06/2009 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 856/2009 -
25/06/2009 09:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1272/2009 -
25/06/2009 09:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1274/2009 -
25/06/2009 08:25 DG  
02/04/2009 15:26 DCM Instrução nº 1901/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 11:18 DP  

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